Processo 307783/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2017 15:48
Autuado em 27/04/2017 15:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 201/2018 da Segunda Câmara, de 13/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual SERGIO JOSE FERREIRA
Gestor das Contas SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2019 10:56 do Protocolo 480415/19
24/08/2018 08:09 AR do ofício OPD - 1539/18 - GP
20/03/2018 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182968/18
26/02/2018 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108830/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1539/ 2018   
CMEX  10/08/2018 Instrução de Cobrança   549/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2019 2014 Despacho Processual Diverso nº 253/2019
13/07/2018 1864 Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 04/07/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 969/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2005/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2780/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 07:58 DP  
15/07/2019 11:35 CMEX Informação nº 3899/2019 -
08/03/2019 11:42 DP  
07/03/2019 14:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 198/2019 -
28/02/2019 10:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 253/2019 -
27/02/2019 14:45 SMPJTC  
27/02/2019 10:53 1PC Parecer nº 125/2019 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
27/02/2019 09:03 SMPjTC  
13/08/2018 17:10 CMEX Certidão de Débito nº 863/2018 -
13/08/2018 17:10 CMEX Informação nº 2864/2018 -
13/08/2018 17:10 CMEX Instrução nº 248/2019 -
13/08/2018 14:14 DP Informação nº 8531/2018 -
09/08/2018 18:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1539/2018 -
08/08/2018 16:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 549/2018 -
08/08/2018 16:03 CMEX Informação nº 1979/2018 -
16/07/2018 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 896/2018 -
16/07/2018 14:04 SMPJTC  
16/07/2018 12:12 1PC Ciência de Decisão nº 200/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
16/07/2018 08:30 SMPjTC  
04/07/2018 16:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2018 -
12/04/2018 10:49 GCIZL  
11/04/2018 16:46 SMPJTC  
11/04/2018 11:34 1PC Parecer nº 324/2018 - Prestação de Contas. Município de Santa Mônica. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 18:40 SMPjTC  
22/03/2018 15:45 COFIM Instrução nº 1250/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/02/2018 13:49 DP  
27/02/2018 08:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 969/2018 -
18/12/2017 09:47 DP Informação nº 1947/2018 -
28/04/2017 08:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2005/2017 -
28/04/2017 08:02 COFIM Instrução nº 3331/2017 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2780/2017 -

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